Termos de Uso
Última atualização: 27 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma 101 Softwares ("Plataforma", "nos"), oferecida pela 101 Softwares. Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar qualquer servico, voce ("Cliente", "voce") declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
Caso nao concorde com qualquer condicao aqui prevista, voce nao deve utilizar a Plataforma.
1. Objeto
A 101 Softwares disponibiliza solucoes de software como servico (SaaS) para gestao empresarial, comercializadas de forma avulsa ou em suites. O escopo dos modulos contratados e definido no plano escolhido no momento da contratacao.
2. Cadastro e conta
Para utilizar a Plataforma e necessario fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Planos, assinaturas e pagamento
- As assinaturas sao cobradas de forma recorrente conforme a periodicidade do plano contratado (mensal ou anual).
- Os valores, modulos inclusos e limites de uso (por exemplo, numero de assentos) sao os exibidos na pagina de contratacao no momento da compra.
- O nao pagamento pode resultar na suspensao ou cancelamento do acesso aos servicos.
- Tributos aplicaveis serao acrescidos conforme a legislacao vigente.
4. Cancelamento e reembolso
Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o acesso permanece ativo ate o final do periodo ja pago, sem renovacao automatica subsequente. Pedidos de reembolso observam a legislacao consumerista aplicavel e as condicoes do plano contratado.
5. Uso aceitavel
Voce concorda em nao utilizar a Plataforma para fins ilicitos, nem realizar engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura, violar direitos de terceiros ou comprometer a seguranca dos servicos.
6. Propriedade intelectual
A Plataforma, seu codigo, marcas, layouts e conteudos sao de titularidade da 101 Softwares ou de seus licenciadores. Os dados inseridos por voce permanecem de sua titularidade; voce nos concede licenca limitada para processa-los exclusivamente para a prestacao do servico.
7. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforcos comercialmente razoaveis para manter a Plataforma disponivel, podendo realizar manutencoes programadas. Eventuais niveis de servico (SLA) especificos, quando aplicaveis, serao informados no plano contratado.
8. Limitacao de responsabilidade
Na maxima extensao permitida pela lei, a 101 Softwares nao se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes de uso indevido da Plataforma ou de fatores fora de seu controle razoavel.
9. Alteracoes nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes relevantes serao comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado apos a vigencia das alteracoes representa concordancia com a nova versao.
10. Lei aplicavel e foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicilio do Cliente para dirimir eventuais controversias, salvo disposicao legal em contrario.
11. Contato
Duvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@101soft.com.br.